Com o tema grandes mobilizações e uma ampla campanha de filiação a UJS se organiza para o seu principal fórum. Com o tema Nas Redes e nas Ruas. Construindo o Brasil dos Nossos Sonhos, pretende atingir milhares de jovens nos quatro cantos do país.
Nesta Terça, 24/04, foi lançada a tese para o congresso, texto elaborado pensando no momento que a juventude vive e em todas as suas armas de mobilização e seus campos de debates. Leia abaixo a tese.
TESE: NAS REDES E NAS RUAS, LUTANDO PELO BRASIL DOS NOSSOS SONHOS!
Nos quatro cantos do mundo, a juventude tem ocupado as redes sociais e as ruas em torno de mobilizações politicas importantes. Seja na “Primavera Árabe”, com os #Indignados de Madri, os lutadores do #occupywallstreet em Nova Iorque, nas massivas mobilizações estudantis no Chile ou no agosto verde e amarelo e no #ocupebrasilia por 10% do PIB para a Educação dos estudantes brasileiros, a juventude segue revoltada com as desigualdades e injustiças que o capitalismo nos impõe. Mas, ao mesmo tempo, renova e reforça sua capacidade de sonhar e lutar por um novo mundo, mais justo e solidário. Nós somos da União da Juventude Socialista, organização revolucionária com milhões de faces que dão a cara jovem ao Brasil. Somos socialistas, somos jovens e andamos abraçados com o futuro e em busca da felicidade.
A cada dois anos, realizamos o Congresso Nacional da UJS, em que debatemos e renovamos as nossas idéias. O Congresso da UJS é o espaço onde reunimos jovens que acreditam e lutam diariamente para transformar os nossos sonhos em realidade. Estamos presentes nos mais diversos setores da sociedade: no movimento estudantil, na cultura, na luta em defesa das mulheres, nas paradas LGBTs, nos sindicatos, no hip hop, no combate ao racismo, na defesa do meio-ambiente e em muitas outras lutas e movimentos. A UJS é o centro de organização de todas as formas de luta da juventude brasileira!
Somos do time que acredita no Brasil e que corre atrás dos nossos sonhos! Temos orgulho de viver no Brasil da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas de 2016 (seremos o 1º país da America Latina a sediar uma Olimpíada), da pátria que, nos últimos 8 anos, tirou mais de 30 milhões de brasileiros da pobreza. E nos orgulhamos, especialmente, de ter sido a primeira organização de juventude a levantar a bandeira do PROUNI, programa que já colocou mais de 1 milhão de jovens pobres na Universidade!
Aqui, na União da Juventude Socialista, encontram-se as bandeiras vermelhas, verde-amarelas e os nossos anseios, nossa rebeldia, nossa solidariedade e a luta diária pelo Socialismo. Não nascemos para o silêncio, nascemos para cantar e viver outra vida, melhor e mais justa. Assim será a república de trabalhadores que ajudaremos a construir. Nela estarão "os meninos e o povo no poder...". Nela será hasteada bem alta a bandeira do Socialismo e, nas faces de cada jovem, estará estampada a alegria. Venha com a gente nessa caminhada, participe dos debates do nosso Congresso, filie-se à UJS e faça parte do time que luta para o Brasil vencer!
O MUNDO E A CRISE CAPITALISTA.
O capitalismo mundial encontra-se na segunda e mais aguda fase de sua crise financeira, com economias em frangalhos e sem perspectiva de solução. Ela teve início em 2008, com a quebradeira geral de grandes bancos nos EUA, momento em que os estados nacionais correram para socorrer instituições financeiras privadas e evitar o “pior”. Entretanto, o momento atual revela a falsidade dos pacotes de salvamento e tem arrastado o mundo inteiro a uma situação de solvência completa de soberania, direitos sociais e trabalho. Não tendo de onde tirar mais recursos para manter o sistema em funcionamento, os países com fortes sintomas de crise cortam na carne do povo, suprimindo todo tipo de investimentos em áreas sociais como educação, saúde e sistema de assistência aos mais idosos, entre outros.
As convulsões econômica e social que abalam as estruturas do capitalismo têm mobilizado todos os povos. Embora a imprensa tente localizar as revoltas árabes apenas na luta pela democracia, a verdade é que elas partiram do aviltamento da qualidade vida das populações destes países. Ao reivindicarem a solução do problema e não a obtendo - pelo contrário, foram duramente reprimidos -, os povos árabes se insuflaram contra os governos autoritários que, até então, tinham apoio incondicional das grandes potências mundiais.
A primavera árabe é a primeira consequência direta dos problemas enfrentados pelo capitalismo. Os povos correm naturalmente em socorro dos seus direitos contra a tirania do capital financeiro e não seria uma surpresa que tais revoltas tomassem corpo em toda a sociedade e se espalhassem pelo mundo. Os movimentos de ocupação, as greves e passeatas gigantescas que ocorrem na Europa e, mesmo nos EUA, onde o movimento #ocupewallstreet teve grande repercussão, começam a desgastar o sistema como um todo. Ainda que em muitos países a direita tenha conquistado vitórias nos processos eleitorais, na Grécia o Partido Comunista chegou à incrível marca de 17% da preferência do povo. Ao mesmo tempo, em Portugal as imensas greves trabalhistas têm o PCP (Partido Comunista Português) como principal agente catalisador.
Persistem também algumas experiências atrasadas na América Latina, como é o caso do Chile, onde milhões de estudantes e a população em geral, mobilizados pela Juventude Comunista do Chile (JJCC), realiza as maiores passeatas de sua história, tendo como bandeira central a gratuidade na educação pública. É preciso dar atenção também a realidade colombiana, hoje um protótipo da dominação que os EUA desejam implementar em todo o continente, haja vista a reativação da “quarta frota” para vigiar o litoral latino americano.
Este mundo sacudido pela sanha imperialista vai ganhando novos contornos na sua conformação política, países como o Brasil tem aumentado seu poder de intervenção nas grandes questões mundiais e, o maior destaque desta realidade é a China socialista, que já detêm a maior parte da divida americana e é tida como fundamental para tirar a Europa de sua crise. Além disso, países como Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela e Nicarágua, entre outros, seguem seu curso de desenvolvimento e ampliação dos direitos sociais. Destaque seja feito para a revolução cubana que, depois de muitos anos sofrendo o bloqueio econômico criminoso dos EUA, começa a realizar mudanças importantes em sua economia e tem apoio de diversos países, entre eles a China e o Brasil.
Salta aos olhos esse novo momento que vive o mundo. Ao lado de muitos conflitos, supressão dos direitos mais básicos da população, está uma realidade de muita luta e combatividade, de denúncia generalizada do capitalismo, de mobilização de massas que há muito não ocorria, com a juventude sendo o elemento principal. É preciso fazer da aguda crise capitalista uma oportunidade para desfraldar a bandeira do socialismo, abrindo uma nova época para todos os povos
E O BRASIL, COMO É QUE TÁ?
Nosso Brasil segue e avança diante de uma grande oportunidade de se transformar em uma nação mais justa para todos, desenvolvida, soberana e integrada de forma solidária com todas as nações. Nossa luta é por transformar o nosso país onde todos possam viver com dignidade e alegria.
Daqui 10 anos, vamos comemorar o Bicentenário da Independência do país, um marco fundamental da nossa constituição enquanto nação. 2022 será também o centenário de passagens que fazem parte da nossa história, como a Semana de Arte Moderna de 1922 e a fundação do Partido Comunista do Brasil.
A trajetória da nossa formação enquanto nação é dolorosa, repleta de percalços, sangue derramado e injustiças sociais, além de profundamente marcada pelos mais de trezentos anos de escravidão e por uma abolição que não buscou arcar com a inserção dos libertinos na sociedade, razão pela qual a discriminação racial é ainda uma chaga presente. Mas o suor e a bravura do povo estão contidos em todos os avanços que resultaram no país como conhecemos hoje. Também somos unidos, de norte a sul, pela mesma língua, pelo respeito às peculiaridades regionais e pelo sentimento de brasilidade. Somos admirados em todo o mundo por forjar a unidade em meio à nossa diversidade.
Entretanto, muitas oportunidades foram desperdiçadas graças a opções das elites que, à margem dos interesses do país, preferiram o conservadorismo e o atrelamento às potências internacionais de cada época. Em que pese os inúmeros avanços conquistados durante o governo Lula, ainda temos muito para fazer.
A eleição de Dilma, a primeira mulher a presidir o Brasil, foi mais um passo importante nessa direção. Mais de 55 milhões de eleitores escolheram o compromisso com o desenvolvimento, a soberania nacional, a democracia, a ampliação dos direitos sociais, a geração de empregos e a distribuição de renda contra a agenda atrasada apresentada pelo seu adversário. Essa grande conquista, obtida com papel importante dos movimentos sociais, abre perspectivas favoráveis ao país.
O Brasil possui recursos naturais em abundância, é um país de vastas dimensões territoriais, grande contingente populacional e identidade nacional, somos a 6ª economia do mundo e uma nação ainda com enorme potencial. Esse momento, portanto, apresenta condições positivas para imprimir uma agenda de reformas estruturais, capazes de elevar o Brasil a patamares superiores de desenvolvimento.
Agenda de 2012: Estatuto da Juventude, luta pelo PNE, Cúpula dos Povos na Rio +20, passe estudantil, drogas, violência policial, trabalho decente, ampliação do direito à cultura.
SOCIALISMO É JOVEM!
Se há algo que a história não pode apagar é o peso da juventude no processo que se entende como transformação. Quem é jovem muda. Sempre mudou. No momento em que encara a primeira decepção, no instante em que solta a voz em um show de rock, numa roda de samba ou na primeira vez que saboreia o gosto da liberdade. Ao calçar seus tênis, furado ou novinho em folha, e sair às ruas, ao encarar o medo e os desafios que a vida impõe, os jovens acabam por transformar. Transformam o sonho. Transformam o velho. Transformam o mundo.
Sem essa garra, seria impossível vislumbrar a luta pela construção de um mundo melhor, mais justo e soberano. O socialismo só será viável se contar com a participação dos jovens, a cada dia se mostram mais deslumbrados pelo sentimento de liberdade e união. São nossos sonhos que poderão dar seqüência a tarefa de avançar nas relações sociais e construir uma alternativa democrática para o futuro da humanidade.
E quem terá coragem de dizer à juventude que sonhos são bobagens? Mudar era uma bobagem até o dia em que o primeiro estudante de Paris lançou a primeira pedra nas autoridades repressoras em 1968. Ou quando a coragem de Honestino Guimarães refez a trajetória do movimento estudantil. Ou ainda quando milhares de caras-pintadas alteraram o rumo da década de 90. Sem contar Olga Benário, Helenira Rezende, Luís Carlos Prestes e tantos outros jovens brilhantes da nossa trajetória de luta que acreditaram em seus sonhos e mudaram a concepção de uma época.
O socialismo da UJS tem o jeitinho do Brasil. Não esmorece frente aos desafios e faz carnaval mesmo após a quarta-feira de cinzas. Ilumina o peso que pesa a cada dia que passa. Não por menos, é a cara dos mais de 50 milhões de jovens brasileiros.
Tudo isso pode ser entendido e transformado se tiver em sua essência a busca pela felicidade. A luta por esse objetivo é uma prova máxima de que se pode ser jovem para sempre.
DEMOCRACIA É JOVEM!
A ideia de que é preciso garantir políticas públicas para a juventude não é recente no Brasil e vem se desenvolvendo há alguns anos, principalmente a partir da década de 90. Políticas e programas para jovens sempre existiram, mas o entendimento de que é necessário um
conjunto amplo e articulado de políticas estruturou-se recentemente, a partir da ousadia dos jovens em sair às ruas e reivindicar seus direitos.
Foi assim que a UJS demonstrou, por exemplo, que é possível se mobilizar contra aqueles que não acreditaram na força dos jovens e foi a campo articular no corpo a corpo com os deputados o direito de votar aos 16 anos. Sem dúvida, essa página da história foi uma grande conquista para a UJS e para a juventude.
Também foi depois de muito suor que o Estado brasileiro reconheceu os jovens como uma parcela específica da população, com suas particularidades, potencialidades e demandas próprias. Isso quer dizer que hoje a juventude não significa apenas uma breve passagem da vida infantil para a adulta. A aprovação recente da PEC da Juventude, que contou com intenso apoio e mobilização da UJS, é a prova viva do avanço do país.
As políticas públicas devem fomentar a estruturação de mecanismos adequados para que os jovens possam desenvolver sua formação, processar suas buscas e construir seus sonhos. Um exemplo claro é o incentivo da formação de Conselhos de Juventude pelos municípios e estados.
É dentro do Conselho que o governo e a sociedade civil debatem juntos as políticas públicas e procuram soluções para os desafios enfrentados pelos jovens. É também dentro dele que todas as bandeiras de juventude podem se assentar e se unir, somando vozes para resolução de problemas locais. Isso deixa claro que o papel da entidade é defender as boas políticas públicas e reivindicar mais direitos.
O QUE É ESTATUTO DA JUVENTUDE?
O Estatuto da Juventude é uma declaração de direitos e deveres dos jovens, acrescida de uma estrutura jurídica mínima que permita a eles discutir, formular, executar e avaliar as políticas públicas de juventude. Em outras palavras, é um instrumento jurídico-político para promover e legitimar os direitos da juventude, reconhecendo que os jovens, entre 15 e 29 anos, são atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do Brasil.
A aprovação do Estatuto na Câmara dos Deputados, no fim de 2011, foi, sem dúvida, a maior conquista do século para a juventude e um marco na história brasileira. O texto estabelece, entre outras metas, transporte público gratuito para estudantes e meia passagem em transportes interestadual e intermunicipal. O estatuto assegura, ainda, uma série de direitos como a meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer, financiamento estudantil e ações afirmativas para garantir acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública.
UMA EDUCAÇÃO FORTE PARA OS DESAFIOS DO BRASIL.
Para construir esse Brasil que sonhamos, uma coisa é fundamental: EDUCAÇÃO! O Brasil que buscamos construir é, no sentido mais amplo da palavra, desenvolvido, economicamente forte, soberano, com grande arcabouço de infraestrutura, desenvolvimento científico e tecnológico próprio, com desenvolvimento social (de nada adianta crescer a economia se esta não propiciar uma alteração na distribuição da renda de nosso país) e com preocupação ambiental. São muitas as aspirações e nós temos a convicção que essas transformações começam pela escola e pela universidade.
Perseguimos em nosso horizonte uma reforma educacional profunda, que perpasse a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação, com uma visão sistêmica, do ensino infantil à pós graduação.
A Escola que a gente quer...
Na última década, foram mais de 26 milhões de brasileiros que ingressaram na Classe C e levaram o país ao posto de 6ª maior economia do mundo. Vamos, ainda, sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Para quem olha superficialmente essa fotografia parece que já alcançamos um estágio de desenvolvimento ímpar, porém estamos longe disso. Não há desenvolvimento se a ESCOLA brasileira não der resposta aos desafios que o país demanda. Assim, o Brasil vem mudando e a Escola brasileira continua sucateada, parada no tempo.
É preciso registrar que algumas medidas vêm sendo tomada, como o FUNDEB e a retomada do ensino técnico por meio da rede de Institutos Federais e Escolas Técnicas e também do Pronatec. No entanto, ainda não se verifica uma mudança substancial na educação básica.
A escola pública atual é aquela em que a criança só começa a estudar a partir dos 06 anos de idade, que a maioria dos professores não recebem nem o piso salarial de remuneração, onde as quadras esportivas estão esburacadas, o acesso aos computadores é restrito e a banda larga não virou realidade. As instituições particulares, por sua vez, também não são o exemplo perfeito. Mesmo não tendo problemas estruturais, sucumbem todas à indústria dos cursinhos e à visão mercadológica da Educação.
Que Brasil é esse?
Sem dúvida, esta não é a escola adequada para o Brasil de hoje, muito menos para o Brasil que lutamos para construir.
A Escola do Novo Brasil precisa de professor valorizado. O primeiro elemento para uma escola de qualidade são os professores com remuneração adequada e formação continuada. Outro elemento é a infraestrutura. O ambiente escolar carece de salas de aula arejadas, espaços de convivência, quadras, laboratórios, acesso à tecnologia e banda larga. Só a partir daí poderemos pensar em estabelecer no Brasil uma jornada de aulas maior.
O Brasil conta hoje com uma carga diária de aulas de 04 horas/dia, sendo a menor do mundo. Queremos uma escola que aprofunde os conhecimentos básicos, mas que apresente à criança e ao jovem o uso da tecnologia e o mundo do trabalho, que tenha forte integração social com a comunidade, que pratique o desporto e incentive a cultura e as artes como parte da formação educacional. Assim, um passo significativo é a ampliação da jornada diária de aula para o mínimo de 07 horas diárias.
Uma atenção que precisamos ter é com o Ensino Médio, já que milhares de jovens abandonam a escola nessa fase. A retomada da função do ensino médio para o almejado Sistema Nacional Articulado de Educação precisa se dar nos marcos da busca incansável pela qualidade, mas também pela sua função social.
Além dos professores e de uma nova infraestrutura, a busca pela qualidade do ensino médio tem muito a ver com a mudança de currículo. Queremos novos conteúdos que preparem o jovem tanto para o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental quanto para a formação cidadã e a formação para o mundo do trabalho com o desenvolvimento de novas tecnologias. Assim, nós enxergamos com bons olhos um currículo estruturado em Base Nacional Comum e Parte Diversificada Eletiva, algo que vai ao encontro do debate nacional sobre a flexibilização curricular.
No que diz respeito à função social do ensino médio, entendemos que o elemento decisivo é o trabalho. O trabalho responde às expectativas dos brasileiros. Logo, achamos que no currículo obrigatório para todas as escolas deve ter uma disciplina teórica de iniciação ao mundo do trabalho, de acordo com o potencial regional, e uma disciplina prática, que ensine ofícios que não concorram com o Ensino Técnico Profissionalizante.
É com trabalho que a gente faz um país
A retomada do ensino técnico no Brasil é sinal de grandes avanços por dois motivos: o seu papel no desenvolvimento do país e por ser um elemento no sistema de educação estruturado para a formação de mão-de-obra. Na última década, os estudantes brasileiros conquistaram 214 novos Institutos Federais e o fomento às redes estaduais de escola técnica. No ensino técnico profissionalizante existe a possibilidade do ensino técnico integrado ao ensino médio e do ensino técnico subseqüente ao ensino médio, ambas formas decisivas para a construção de uma nação.
Porém, esses avanços ainda são insuficientes para os desafios do Brasil. Devemos perseguir uma radical ampliação do ensino técnico, pois ainda existe o risco de um apagão de mão-de-obra. É preciso valorizar o ensino técnico integrado ao médio, com a formação cidadã e a construção da ciência e da tecnologia. Neste sentido, no mínimo 35% dos jovens que acessam o ensino médio deveriam ter a oportunidade de cursar o ensino técnico integrado ao médio numa instituição pública de ensino, equivalente a, no mínimo, 3 milhões de vagas.
PRONATEC.
O Pronatec é um programa de governo que tem o objetivo de acelerar a formação de mão-de-obra no Brasil. É composto por cinco partes: instalação de mais 201 novos Institutos Federais, fomento à implantação de redes estaduais de escola técnica, ampliação do alcance do FIES para o ensino técnico profissionalizante, tanto para estudantes quanto para empresas que desejem aperfeiçoar a formação de seus funcionários, mais de 400 mil vagas à distância e a complementação do ensino médio pelo Sistema S no contraturno.
O Pronatec dá resposta às pautas dos estudantes brasileiros e contribui para o desenvolvimento do Brasil. Todavia, é preciso ter atenção à parte do Pronatec que complementa o ensino médio no Sistema S, pois precisamos estar vigilantes quanto sua qualidade, o que significa ser rígidos na contratação de professores e não apenas de monitores para ministrarem as aulas. Para tanto, devemos continuar lutando pelo espaço dos estudantes na gestão do Pronatec. Além disso, precisamos de uma oferta maior de cursos técnicos para complementar as lacunas dos cursos profissionalizantes que, por sua baixa complexidade, não preenchem todas as demandas. Assim, devemos lutar para alcançar a proporção de no mínimo 50% das vagas via Sistema S ao ensino técnico.
Próximo Passo: Universidade!
A UJS, ao longo de sua história, tem lutado incansavelmente para democratizar a universidade. A universidade que queremos é o lugar onde estudam milhões de brasileiros, ricos, pobres, negros, brancos, índios... É o lugar onde o saber não é passado de forma hierárquica, onde predomina a autonomia financeira, pedagógica, científica e didática. Na universidade que queremos, há a valorização do ensino, da pesquisa e extensão, além de eleições democráticas para reitor, seja a instituição pública ou particular. A partir dessa concepção de universidade, perseguimos e conquistamos 1 milhão de vagas nas universidades pelo Prouni, derrubamos o sistema meritocrático puro do vestibular e conquistamos o ENEM e o Sistema de Seleção Unificada (SISU), criando mais possibilidades de acesso. Dobramos as vagas nas universidades públicas com o Reuni, conquistamos reserva de vagas para estudantes de escolas públicas em várias universidades federais brasileiras e, dessa maneira, ajudamos a construir uma nova realidade no ensino superior!
Em que pese as mudanças, a universidade que perseguimos ainda está muito distante de se concretizar. Mesmo com 1 milhão de vaga após o Prouni, apenas 13,8% dos jovens estão matriculados nos cursos superiores. Milhões de estudantes de escola pública ainda largam o ensino médio por não terem a perspectiva de entrar na universidade.
Dentro desse cenário, nosso principal instrumento para alcançarmos a universidade que queremos é a Reforma Universitária. É por meio desse projeto que o movimento estudantil brasileiro apresenta suas aspirações para uma universidade a serviço do Brasil, a serviço da libertação das opressões. Se ainda falta muitos pontos da Reforma a serem conquistados é porque ainda estamos muito distante da universidade que queremos.
Reforma Universitária a serviço do Brasil
A Reforma Universitária dos estudantes brasileiros é o plano mais completo de transformação da universidade, concentrando os elementos de democratização e de qualidade com muito peso. No Brasil de hoje, com Pré-Sal, Copa, Olimpíadas e atração de indústrias internacionais, os desafios para fixar o desenvolvimento soberano são enormes. A universidade é parte importante nesse processo e, portanto, precisa estar antenada a esses desafios. Nesse sentido, o cenário político exige que os elementos de qualidade e busca permanente pela excelência ganhem maior relevância na luta política pela Reforma Universitária dos estudantes brasileiros.
Na universidade particular, a questão da qualidade tem sido uma demanda constante. A rigor, toda universidade deve manter atividades de ensino, pesquisa e extensão, mas a vida real das instituições privadas mostra que apenas o primeiro quesito é contemplado. Assim, é muito residual a presença de professores com dedicação exclusiva, bem como são minoria no corpo docente os professores mestres e doutores. Há também questões como as taxas abusivas e falta de laboratórios adequados. Essa é a realidade que pretendemos reverter.
Atualmente, o Brasil já precisa de milhões de quadros para dirigir os principais postos de desenvolvimento e só a universidade pode suprir tal necessidade. Vivemos um momento em que é preciso conduzir a juventude para a intelectualidade e para a produção de pesquisa. Em que pese as 37 mil bolsas oferecidas pelo PIBIC no ano de 2011, a quantidade é pífia em relação às demandas da produção científica. O Brasil precisa de mais jovens nas empresas juniores, de um grande programa nacional de extensão, de infraestrutura adequada, de alta tecnologia e professores com dedicação exclusiva, atingindo um novo patamar de qualidade.
As universidades federais, sem dúvida, são o modelo que mais se aproximam deste projeto de qualidade educacional. Todavia, precisamos prestar muita atenção às instituições estaduais, pois a maioria não responde a nenhum padrão de qualidade. Atualmente fora da visão sistêmica da educação, as estaduais precisam ser parte do Sistema Nacional Articulado de Educação. Assim, a autonomia mal-financiada dessas universidades deve ser substituída por metas educacionais de qualidade, num plano muito bem estruturado de expansão, além de contar com apoio financeiro que só pode vir de quem detém a visão mais geral da educação: o Governo Federal.
Financiamento da Educação
Para que as idéias sobre os rumos da educação brasileira possam se tornar realidade, é imprescindível um financiamento da educação robusto. É consenso de todos que lutam pelo progresso da educação no Brasil que precisamos destinar 10% do PIB em investimentos diretos na educação.
Além disso, o momento de rápido crescimento garantido pela indústria do petróleo alavancado pela descoberta do pré-sal precisa ter uma função social para o povo brasileiro. Hoje, entendemos que o principal gargalo é a EDUCAÇÃO, sendo esse o elemento decisivo para a produção tecnológica soberana. Assim, defendemos que 50% do fundo social do pré-sal seja destinado para educação, ciência e tecnologia.
Um PNE a serviço do Brasil
O Plano Nacional de Educação 2011-2020 ainda não foi aprovado no Congresso Nacional e tem sido alvo de grande disputa, pois é o instrumento que pode assegurar uma política de Estado para a educação brasileira nos próximos 10 anos. Ele contempla vários aspectos da educação brasileira e foi o projeto que mais teve emendas desde a promulgação da nossa Constituição. Assim, são muitas as possibilidades de se aprovar um PNE que seja reflexo do debate do movimento educacional, da última Conferência Nacional de Educação e, sobretudo, da luta política concreta.
A principal disputa do PNE 2011-2020, sem dúvida, está concentrada nos 10% do PIB para a educação. Até agora, as negociações dão conta do projeto destinar 8% do PIB para os investimentos globais da educação, o que equivaleria a apenas 7% de investimentos diretos em uma década de mudanças estruturais na educação, algo que aumenta os investimentos, mas não contempla a demanda dos 10% do PIB para a educação. Por esse motivo, toda a juventude pretende elevar o tom do discurso e buscar todos os aliados possíveis para conquistar 10% do PIB para o setor.
PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO.
10% do PIB;
- 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, Ciência e Tecnologia;
- Disputar os rumos do PNE 2011-2020 no Congresso Nacional, para que sejam incorporadas as bandeiras dos estudantes brasileiros;
- Aprovação imediata do PNE 2011 – 2020 no Congresso Nacional;
- Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação;
- Universalização do ensino infantil;
- Erradicação do analfabetismo;
- Transformação do padrão de qualidade nas escolas brasileiras a partir das premissas a seguir:
*Valorização dos Professores (Melhores salários, mais concursos e formação continuada),
*Retomada da função social do Ensino Médio,
*Alteração da estrutura curricular do Ensino Médio para Base Nacional Comum e Parte Diversificada Eletiva,
*Inserção de disciplinas relacionadas ao mundo do trabalho na Base Nacional Comum do Ensino Médio,
*Inserção de novos conteúdos na educação básica como cultura, desporto, artes, integração social e novas tecnologias,
*Nenhuma escola sem salas de aula arejadas, quadra esportiva, biblioteca, laboratórios e banda larga,
*01 computador por aluno,
*Aumento da jornada diária de aula para o mínimo de 07 horas diárias;
- 35% da oferta de vagas do Ensino Médio integradas ao Técnico em instituições públicas;
- 3 milhões de vagas no Ensino Técnico por meio da rede de Institutos Federais e Escolas Técnicas Estaduais;
- Política de Assistência Estudantil para os estudantes de Escolas Técnicas;
- Meia-Entrada para os estudantes brasileiros, como forma de complementação da educação;
- Aperfeiçoamento do ENEM;
- Ampliação radical do acesso ao Ensino Superior para atingir a marca de 40% dos jovens (18 a 24 anos) na universidade até 2020;
- Mais vagas nas universidades públicas, com novas metas de expansão a cada 05 anos;
- Adoção de políticas afirmativas, na forma de lei, como o PL 73/99 da Reserva de Vagas para estudantes de escolas públicas;
- Duplicação das vagas do Prouni;
- Expansão e reestruturação das universidades estaduais, a partir de complementação orçamentária do governo federal;
- Garantia da democratização da universidade brasileira, aprovando a composição paritária dos espaços de decisão das instituições, como os conselhos universitários, e a eleição direta para Reitor tanto no setor público como no privado;
- 1,5% do orçamento global do MEC para o Plano Nacional de Assistência Estudantil, além de 14% dos orçamentos de cada universidade pública para a rubrica de Assistência Estudantil;
- Triplicar a oferta de vagas em programas de pesquisa na graduação;
- Aumento do valor da bolsa do PIBIC;
- Fortalecimento da Extensão nas universidades brasileiras;
- Nas universidades públicas, lutar para que 1/3 do corpo docente seja em regime de Dedicação Exclusiva e carga de 40 horas semanais, como forma de assegurar a qualidade, de acordo com os termos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases);
- Estabelecer regime de colaboração para o ensino superior entre União, Estados e Municípios para formação de professores;
- Proibir a circulação do capital estrangeiro nas universidades privadas como forma de garantir qualidade e soberania sobre a educação brasileira;
- Regulamentação do Ensino Superior privado;
- Fortalecimento do SINAES;
- Desenvolver uma política nacional de fomento às empresas juniores e aos estágios curriculares.
- Desenvolvimento Soberano: Educação, Ciência e Tecnologia
Prouni
O Programa Universidade para Todos (Prouni) atingiu 1 milhão de bolsas concedidas no ano de 2012. A União da Juventude Socialista é parte desta vitória, sendo protagonista na luta pelo acesso dos estudantes às universidades e pelo Brasil dos nossos sonhos. Apenas com a conquista do Prouni, transformamos o sonho de 1 milhão de famílias em realidade.
Porém, apesar dos motivos para comemoração, ainda são apenas 13,8% dos jovens que têm acesso à Universidade, o que nos faz perseguir a constante ampliação do programa. Precisamos lutar sistematicamente pela duplicação das vagas do Prouni, rumo aos 2 milhões de bolsas!
O debate do Prouni, no entanto, não se restringe às vagas. Muitas vezes, a situação de permanência dos estudantes prounistas é muito complicada, principalmente pela falta de recursos para transporte e material didático. Há ainda a questão da impossibilidade de acesso a outros tipos de bolsas de pesquisa ou extensão, a cobrança desproporcional de resultados e até a discriminação por seus pares em sala de aula. Por isso, não podemos permitir que o estudante prounista seja tratado como estudante de segunda classe.
É o momento de cobrarmos do governo um sistema de contrapartida das universidades que aderem ao Prouni com foco na qualidade da educação. Assim, para além da vaga que a universidade oferece, ela precisa oferecer um pacote que ajude a democratizar os espaços de decisão dentro das universidades particulares e que aumente o nível de qualidade, com medidas como o desenvolvimento de programas de pesquisa e de extensão com participação de prounistas e qualificação do corpo docente.
A CIÊNCIA NÃO TEM PÁTRIA; O CIENTISTA TEM!
Em 2011, o Brasil alcançou a posição de 6ª maior economia do mundo. Na geopolítica mundial, consolidou seu espaço na exportação de bens primários, com destaque para os alimentos e minérios em estado bruto. Sem dúvida, para sermos a 6ª maior economia do mundo dois elementos são decisivos: a exportação dos bens primários e o fortalecimento do mercado interno. Esses são dados do momento de crescimento que o nosso país vem passando.
Para nós, que lutamos pelo Brasil dos nossos sonhos, o crescimento mencionado é importante, mas não corresponde ao desenvolvimento nacional que almejamos, pois esse crescimento perpetua o Brasil como um país de serviços que exporta alimentos e fortalece os serviços, nos deixando de fora da produção científica e tecnológica mundial. Não queremos um país que importa televisões, tablets e, pior, que copie tecnologia desenvolvida em outros países. Queremos uma produção tecnológica e científica própria, queremos um país industrializado e com uma estrutura cada vez mais complexa, pois queremos produzir robôs, foguetes e computadores.
Um desenvolvimento nacional soberano, além do componente econômico e tecnológico, passa necessariamente por um componente social forte - ou seja, distribuição de renda -, além do componente ambiental. E isso tudo só é possível num ambiente democrático consolidado.
Nesse caminho, entendemos que a universidade tem um papel decisivo. É lá que se formam as novas gerações da intelectualidade brasileira, a partir de debates acerca dos problemas estratégicos do Brasil e, sobretudo, da valorização da pesquisa científica. Para alcançarmos um novo momento de desenvolvimento tecnológico é preciso cumprir com uma etapa anterior: a incrementação da pesquisa científica. Precisamos pesquisar mais e melhor, visando atender prioritariamente às questões estratégicas para o desenvolvimento nacional. Não queremos – nem podemos - proibir a pesquisa científica de descobrir, por exemplo, o melhor hidratante para as peles negras. Porém, o centro da pesquisa científica nacional deve dar alternativas à produção energética, gargalos da tecnologia de ponta, impasses ambientais etc. Entendemos que esse é um papel do Estado, com a prioridade ao fomento de agências como o CNPQ, FINEP e CAPES.
Dentro desse cenário, a pós-graduação brasileira ganha relevância estratégica. Hoje, o Brasil já é o 13º país no ranking de publicação científica e a pós-graduação stricto sensu vem crescendo - só em 2010 o Brasil formou 41 mil mestres e 12 mil doutoures. Isso significa que o país mais que dobrou a quantidade de mestres e doutores desde 2001. A ampliação da pós-graduação brasileira é um elemento definidor da capacidade do Brasil no setor e, por esse motivo, não podemos nos contentar com os patamares atuais.
Para a pós-graduação, existe outro elemento definidor de nossos objetivos nacionais de desenvolvimento: o valor das bolsas disponibilizadas. É preciso avançar na compreensão de que o pós-graduando não é apenas um simples estudante, mas é um estudante/trabalhador e que o seu objeto de estudo/trabalho é avançar na pesquisa e formação educacional estratégica para o país. E mais: o jovem pós-graduando já tem seus anseios de formação de família e vida profissional mais maduros e a academia deve disputar esse jovem com o mercado de trabalho. Ora, o Brasil precisa de quadros pensar, estudar e pesquisar os rumos estratégicos de nosso país! Assim, a questão da bolsa na pós-graduação stricto sensu é fundamental, sendo impensável admitir 4 anos sem reajustes das bolsas em nosso país.
Aliado a isso, é preciso inovação. A capacidade do Brasil em disputar tecnologias internacionalmente tem uma forte correlação com a inovação tecnológica que carece de política totalmente desenhada pelo Estado. A inovação se dá no ambiente da universidade, do instituto de pesquisa ou da empresa, e o Brasil, no último período, tem fomentado bastante a inovação tecnológica. Todavia, precisamos refletir mais sobre esse tema na tentativa de reverter a mentalidade do setor produtivo brasileiro pela redução da margem de lucro e, ao mesmo tempo, incentivar a ampliação dos investimentos em novos talentos.
Ciência Sem Fronteiras
O Ciência sem Fronteiras é um programa de governo voltado para a formação educacional e científica nas áreas de engenharia, ciência básica e tecnológica, disponibilizando 75 mil bolsas nas melhores universidades do exterior para brasileiros da graduação e pós-graduação e utiliza como um dos critérios de seleção a nota do ENEM.
Levando em conta a realidade de protagonismo econômico e político do Brasil, o programa é uma das respostas à falta de profissionais qualificados para os postos de trabalho que o nosso país oferece, e a maior deficiência está nas ciências exatas (engenheiros, químicos, técnicos em prospecção de petróleo etc.). Enviar estudantes brasileiros para estudar em universidades com padrão de excelência é um importante investimento de médio prazo, em iniciativa que auxilia no salto de produção tecnológica nacional que tanto precisamos. Afora isso, há um impacto cultural da presença de brasileiros no exterior que ajuda a firmar o espaço e o respeito pelo Brasil mundo afora.
Por fim, precisamos refletir sobre a questão do mérito como critério de seleção para o Ciência sem Fronteiras. É óbvio que não queremos que o programa concentre seus investimentos em estudantes que teriam condições de pagar por seus estudos no exterior. Por outro lado, também não achamos que as ações de governo devem ser exclusivas para os pobres, pois acreditamos no papel do Estado nacional, que não deve existir apenas para quem precisa. Assim, qual o método para que o Ciência sem Fronteiras atinja uma parcela heterogênea de estudantes? O governo brasileiro deu uma resposta: o mérito. A seleção leva em consideração as notas do ENEM e o histórico escolar dos estudantes. É verdade que muitos dos melhores históricos escolares nas universidades se deve ao fato desses estudantes terem uma formação básica em escolas particulares, mas isso não é tudo. É verdade que o maior esforço pela perfeição do desempenho acadêmico nas universidades vem justamente daqueles com maior dificuldade de acesso, que enxergam na universidade uma oportunidade única de ascensão social. Assim, não podemos satanizar o sistema de mérito; ao invés disso, é preciso valorizar e refletir em como contribuir para que esse sistema se torne o mais justo possível e possa inserir mais estudantes de baixa renda.
PROTAGONISMO E PRESENÇA NA LUTA PELO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO.
A UJS sempre teve um grande orgulho da originalidade e inteligência do povo brasileiro. Esse povo que se fortaleceu vencendo as adversidades na construção de novos conhecimentos, novas visões de mundo. O que falta, muitas vezes, é investimento e incentivo para que toda essa criatividade seja absorvida na busca de novos saberes. Nenhum país se desenvolve plenamente sem autonomia científica, pois não nos basta mais ser reconhecido apenas pela produção de commodities.
É por isso que a UJS acha fundamental despertar a juventude para as possibilidades que estão apresentadas na área de ciência e tecnologia, coisa que procura fazer em sua atuação na Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG). Como estamos sempre buscando mais conhecimento e da popularização da ciência, o caminho para um país soberano se torna mais rico e mais cheio de boas possibilidades.
VIOLÊNCIA É CARETA!
Dentro ou fora dos grandes centros urbanos, os jovens sabem: são eles as principais vítimas de ataques contra sua integridade e até mesmo sua liberdade de se manifestar. Como seria se vivêssemos em um mundo pautado pelo respeito à diversidade? Como seria se não vivêssemos em um mundo com tantas leis restritivas e atitudes cruéis que ainda impedem a batida constante da geração que vai ser o futuro do país?
Mesmo com tantos avanços sociais, os dados apontam que a violência entre jovens de 15 a 24 anos cresce constantemente. Na última década, enquanto 1,8% das mortes entre adultos foram causadas por homicídios, no grupo jovem a taxa chegou a 39,7%. Pesquisas também revelam que os jovens da década de 80 tinham as epidemias e doenças infecciosas como as principais ameaças as suas vidas. Atualmente, tais ameaças foram substituídas pelas chamadas “causas externas”, como a violência urbana. Em todas as situações, a juventude negra é a mais penalizada, sendo urgente investimentos para garantir seus direitos e combater o preconceito e discriminação.
Para superar essa realidade, a UJS se mobiliza constantemente pelas ruas do Brasil. A nossa arma é a prática da cultura de paz e da solidariedade como expressão de uma sociedade mais humana.
CRACK, SÓ SE FOR DE BOLA!
A juventude, além de compreender a transição da infância para a fase adulta e uma etapa que carrega comportamentos de risco, engloba um momento específico marcado por muitas mudanças na formação e diferentes sensações. É um período importante do desenvolvimento humano, no qual se criam e compartilham sentimentos muitas vezes nunca sentidos.
A falta de informação e sensibilidade de governantes contribuíram na construção de políticas equivocadas para o controle do tempo livre dos jovens, essencial para a formação enquanto indivíduo. É nesse cenário que se pode analisar a estratégia antidrogas no Brasil e a relação entre juventude e consumo de crack.
Nos últimos anos, o consumo de entorpecentes - especialmente o de crack - aumentou, juntamente com a capacidade de entorpecimento e a redução dos preços. Consequência disso foi o aumento da violência por toda parte. O principal levantamento sobre o consumo de crack, feito em 2011 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aponta que em 4.430 das 5.565 cidades brasileiras há consumo da droga, especialmente entre jovens. A pesquisa, porém, não traz uma evolução histórica da presença do crack e carece de informações de capitais importantes, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Analisando a atual conjuntura, a UJS entende que a política de drogas deve ser tratada como uma questão de saúde pública, conectada a uma atuação pública mais ampliada que dê conta de dialogar com a juventude. Os jovens devem ser vistos como sujeito de direitos, capazes de decidirem soluções para melhorar suas condições de vida. Crack? Só se for de bola!
Cracolândia – uma terra sem pai nem mãe
O surgimento de uma área de uso do crack em São Paulo é o desdobramento mais recente de um longo processo de deterioração do centro da cidade, iniciado ainda na década de 1950. As zonas abandonadas foram escolhidas por viciados em todas as cidades do mundo, segundo diversos estudos. A concentração dos “crackeiros” foi, portanto, um processo natural, uma vez que o alto grau de dependência da droga exige um local onde o poder público não está presente. Conhecida como “Cracolândia”, essa área em São Paulo fica entre a Santa Efigênia e os Campos Elísios. Em 14 dias de ação, essa região foi objeto de um projeto de “revitalização” por parte da prefeitura de São Paulo. O saldo: 103 usuários de drogas e frequentadores da região foram presos pela polícia com uso da cavalaria, spray de pimenta e muita truculência. O problema disso tudo é a estratégia de “dor e sofrimento” que a polícia tem adotado de nada vai adiantar para resolver a questão dos dependentes químicos em situação de rua, que só têm se dispersado pelo centro. Precisamos agir com mais amor e a estratégia, de forma alguma, deve ser militar.
MULHERADA AQUI TEM VEZ E VOZ.
Já ficou para trás o tempo em que as mulheres eram personagens invisíveis de nossa história. Não dá mais para falar de Brasil sem lembrar as contribuições femininas no fortalecimento de nossas lutas e de nossa identidade nacional, através da coragem de mulheres como Anita Garibaldi, Olga Benário e Loreta Valadares, sem falar na conquista histórica que representou a chegada da primeira mulher à presidência da República Brasileira. Dilma Rousseff é, sem dúvida, uma inspiração para homens e mulheres que acreditam numa sociedade sem opressões. Na UJS não é diferente: a mulherada ocupa cada vez mais lugar nas entidades que participamos, seja no movimento estudantil ou no comando das grandes mobilizações que a galera faz por aí.
Todo esse otimismo não significa nem de longe que o machismo foi superado no Brasil e no mundo. É preciso partir agora do patamar em que chegamos e garantir mais direitos para as mulheres, rumo a um mundo com igualdade de genero. A UJS sabe que a emancipação total só se dará nos marcos de uma nova sociedade e por isso não abandona a luta conjunta de gêneros. Na busca por creches nas escolas e universidades e por mais participação feminina nos espaços voltados para a produção científica e tecnológica, no direito de tomada de decisões sobre o próprio corpo e na busca por políticas de saúde especiais também se constrói essa nova sociedade.
Em ano de eleição, nunca é demais lembrar que nós ainda temos uma das representações políticas mais desiguais no que tange a questão de gênero. O Brasil ocupa a 116º posição no índice mundial de participação de mulheres no Parlamento elaborado pela União Interparlamentar (UIP). Dessa forma, é fundamental se mobilizar por uma Reforma Política democrática, que garanta mais participação de mulheres nos espaços de poder e decisão.
RACISMO NÃO É OPINIÃO, É CRIME!
A riqueza da formação e sentido do povo brasileiro é um de nossos maiores patrimônios. Ele é resultado da miscigenação e da mestiçagem de três grandes grupos civilizatórios: ameríndios, brancos portugueses e os negros africanos. Essa bonita mistura é grandiosa e gerou um povo novo, uno, original. Mas toda essa construção não aconteceu exatamente de forma pacífica e, até hoje, mais de um século depois do fim da escravidão, os negros ainda são vítimas de racismo e de exclusão social e econômica. Se é verdade que é difícil ser jovem no Brasil, as dificuldades são ainda maiores quando se trata da juventude negra.
Um forte sintoma dessa realidade é mostrado no mapa da violência do país. Até a década de 1980, a principal causa de morte entre os jovens se relacionava com doenças e epidemias. De lá para cá, essas razões foram substituídas pelas chamadas “causas externas”, que são os acidentes de trânsito e a violência (62,8% das mortes). Neste ponto, há um elevado índice de vítimas de cor negra, morrendo mais do que o dobro daqueles de cor branca.
Combater o racismo e o genocídio da juventude negra é uma palavra de ordem permanente na UJS. Um país com igualdade de oportunidades para a juventude não se constrói sem a superação dessa vergonhosa marca. Incluir a juventude negra nas escolas e universidades e nos espaços de poder trás para o Brasil a perspectiva de construção de uma nação verdadeiramente democrática.
HOMOFOBIA É CRIME!
Chega de meios termos: homofobia é crime sim. Temos um movimento consistente contra as barbaridades que se cometem em nome do "eu não gosto do jeito que você leva sua vida". Porém, políticas devem ser implementadas para que possamos criminalizar todo e qualquer preconceito. Afinal das contas, os direitos humanos ou valem para todos e todas ou não valem para ninguém.
No contexto internacional, 75 países criminalizam a homossexualidade com cárcere e, dentre eles, sete punem os homossexuais com a pena de morte. Aqui no Brasil, muitas discussões e avanços marcaram a luta das comunidades de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) em 2011. Após muito debate e grandes mobilizações, uma grande vitória foi obtida pelo movimento: a autorização e reconhecimento do casamento gay no país pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mas a UJS quer mais e as políticas públicas que garantem direitos devem continuar. O pacto federativo deve ser efetivo e os estados e municípios precisam, acima de tudo, assumir responsabilidades, com instalação de coordenadorias e de um Conselho específico, além da criação de um plano para implantação dessas regulamentações, que funcionaria com a garantia de recursos orçamentários, controle social, transversalidade, equidade de gênero, regionalidade, territorialidade, recorte étnico-racial, geracional e garantia da acessibilidade universal.
A regra é simples: não queremos guerra, queremos paz e amor ao próximo.
RIO + 20
Não dá para enriquecer destruindo tudo que se vê pela frente. O desenvolvimento precisa se conectar com os permanentes desafios da preservação ambiental - sem demagogia, mas com muita idéia boa na cabeça! Garantir o desenvolvimento sustentável é jogar a favor de um país que precisa crescer com respeito à biodiversidade e atento para os desafios de nossa soberania alimentar, energética e tecnológica.
Em 2012, vai rolar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que marca o 20º aniversário de um encontro semelhante que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992. O evento pode vir a ser mais um encontro em que os chefes de Estado e de Governo declarem a necessidade de erradicar a fome e de solucionar os problemas ambientais sem que, posteriormente, os compromissos assumidos saiam do discurso e passem para a ação efetiva.
Para que isso não aconteça, é preciso que as soluções apresentadas sejam profundas, sem cair na pegadinha da “economia verde” dos santuaristas e daquelas ONGs estrangeiras que escondem seu compromisso com as corporações que mais poluem no mundo. Temos que colocar no centro das políticas agrícolas e alimentares a defesa da soberania alimentar das nações e garantir que as responsabilidades dos países sejam comuns, porem diferenciadas: não dá para querer que os países pobres e em desenvolvimento tenham as mesmas obrigações que os EUA, por exemplo.
E é pra fazer muita pressão que, paralelamente ao Rio + 20, se reunirá a Cúpula dos Povos,: um espaço para apresentar alternativas e protestar contra a demagogia daqueles que não querem contribuir para o desenvolvimento sustentável do nosso planeta.
EU QUERO PASSE-LIVRE SIM!
A luta dos estudantes, em toda a sua trajetória, foi marcada pela irreverência e ousadia em seus protestos de rua. Foi assim ao enfrentar uma ditadura e foi assim ao exigir eleições diretas. E será sempre assim na defesa dos interesses nacionais.
A mobilidade urbana, a acessibilidade e a qualidade do transporte sempre foram constantes discussões que unificaram a luta dos estudantes em todos os estados brasileiros. Ultimamente, no entanto, assistimos a uma embaraçosa relação entre protestos estudantis e a polícia, esta última arquitetando constantes ações repressoras contra a livre manifestação. Coincidência ou não, a atitude violenta aconteceu em vários Estados em 2011, como no Piauí, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Pernambuco, colocando em xeque a garantia dos direitos da nação.
As autoridades devem entender que o espaço público é um centro de sociabilidade que, fora dos limites da casa e da escola, permite à juventude exercitar o seu protagonismo e se expressar de maneiras diversas. Circular e conviver na cidade qualifica a relação entre os jovens e os coloca em contato com manifestações políticas e culturais que enriquecem sentidos e vínculos.
É fundamental incentivar de forma democrática o exercício da circulação por todo território, pois é nele que os laços de solidariedade, as relações entre vizinhos e as relações sociais acontecem e consolidam. Somos absolutamente contra o aumento de tarifas no Brasil e entendemos que o passe-livre estudantil é a única saída para promovemos de forma eficiente o desenvolvimento juvenil.
EU QUERO ME COMUNICAR!
São nítidas as grandes transformações pelas quais os meios de comunicação passaram desde o surgimento da internet. Hoje, a tendência entre os jovens é uma demanda cada vez maior por conteúdo, no formato e no momento desejado. Sem dúvida nenhuma, a juventude também é a que mais utiliza as novas formas de comunicação: estão antenados em seus computadores, nas lan houses, com seus laptops, celulares, tablets e tantos outros instrumentos que permitem o acesso rápido à informação.
Frente a esse consumo frenético, um dos grandes desafios diz respeito à forma de democratização dessa transformação, tornando tais instrumentos acessíveis a toda a população, numa condição determinante para a construção de uma sociedade inclusiva e justa. O monopólio é um verdadeiro entrave para esse processo.
Tudo isso também está garantido na Constituição Federal, é fato. Mas sua efetividade na prática depende de políticas públicas no setor, tanto do ponto de vista do acesso à informação como do incentivo à criação de novos meios de comunicação baratos e acessíveis . A Internet é livre e não abrimos mão da implementação do Programa Nacional de Banda Larga, indispensável para o desenvolvimento nacional e que trará impactos diretos na vida do jovem.
Não engoliremos SOPA!
Se há um elemento revolucionário na Internet, o SOPA é a contraposição a essa ideia, representando a reação conservadora que pretende restaurar uma ordem que deixou de fazer sentido nesse universo. Para entender melhor a situação, vamos aos fatos: o SOPA (Stop Online Piracy Act) é um projeto de lei tramitando no Judiciário dos Estados Unidos que visa proteger os produtores de conteúdo da proliferação indevida e não-remunerada de suas criações. Em outras palavras, um filme distribuído de forma pirata pode valer uma pena desde bloqueio do canal que hospeda o arquivo – torrent, P2P ou HTTP – até processo judicial e prisão dos proprietários do dito canal.
O SOPA não afetará apenas os Estados Unidos, pois além de concentrar a maior parte da infraestrutura da rede, o país concentra quase todos os serviços e sites utilizados diariamente pelos jovens na propagação de conteúdo, como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros.
Entendemos que numa sociedade de grandes monopólios econômicos e podres poderes políticos, a internet é o lugar de respiro e resistência. Somos a favor da produção e veiculação de conteúdos com licenças flexíveis e incentivos que fomentam o desenvolvimento e utilização de softwares livres. Não engoliremos essa SOPA!
Regular não é censura!
Em todos os países do mundo as atividades relacionadas à comunicação são regulamentadas por lei. É assim nos Estados Unidos, na Europa e na América Latina. No Brasil, a Constituilção Federal já garante este controle sobre a mídia, mas as leis precisam ser efetivadas. Para isso, é necessária uma série de medidas como a proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação, a regionalização da produção cultural, a criação de conselhos estaduais de comunicação e uma maior redistribuição das verbas publicitárias públicas.
EM DEFESA DA CULTURA BRASILEIRA.
Antes vista como entretenimento, a produção cultural ganhou um novo sentido nos últimos tempos e passou a ser pauta fundamental do poder público. Na linha de frente desse novo paradigma está, sem dúvida, a juventude, que sempre explorou ao máximo as linguagens da cultura nas mais diversas transformações sociais das quais foi protagonista.
É também nosso dever consolidar esse patrimônio e fazer circular toda e qualquer manifestação cultural, assim como criar mecanismos que garantam a democratização da cultura nacional e da produção independente nas TVs, rádios, internet, teatro, música e cinema.
Iniciativa pioneira do Ministério da Cultura brasileiro, o Programa Cultura Viva, do qual fazem parte os Pontos de Cultura, representou uma ruptura com os antigos padrões de financiamento da área cultural e pode ser visto como grande avanço nesse sentido. O governo passou a incentivar o trabalho de organizações e entidades civis, contribuindo para dar visibilidade à pluralidade e diversidade da cultura brasileira. Por meio da descentralização de recursos e empoderamento da sociedade, os fazedores de cultura tornaram-se articuladores e protagonistas de parte da política cultural nacional. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os pontos de cultura reúnem hoje cerca de 8 milhões de pessoas em torno de suas iniciativas.
Outra forma de democratizar o acesso à cultura é a aprovação da meia-entrada para estudantes de todo Brasil. Continuamos na luta pela garantia nacional desse benefício, deturpado em 2001 pela MP 2208 que, sem dúvida, consolidará uma sociedade pautada pela riqueza de conhecimentos de todos os tipos. Defender a meia-entrada para estudantes brasileiros é uma forma de fazer circular a cultura em nossa juventude não somente para uso próprio, mas para uma formação coletiva responsável por uma nação muito mais humana e positiva.
A UJS DE CARA-PINTADA – 20 ANOS DO “FORA COLLOR”!
Há vinte anos, os estudantes protagonizaram um dos momentos mais marcantes da história brasileira: nas ruas de todo o país, os caras-pintadas, liderados pela UBES e a UNE, lutaram até que o “excelentíssimo” Fernando Collor sofresse o primeiro e único impeachment pelo qual já passou um presidente do Brasil. Aquela luta foi uma das maiores demonstrações de solidariedade e compromisso dos estudantes com os rumos do país, mas não foi a única: o engajamento em bandeiras que vão muito além das pautas do dia-a-dia é a cara dos secundaristas e universitários brasileiros. Além de promover melhorias na educação, o que a rapaziada quer mesmo é mudar o país inteiro!
A UJS deixou sua marca em todas essas lutas. A participação dos jovens socialistas na UNE e na UBES foi decisiva para que elas voltassem suas atenções às grandes questões nacionais. Na opinião da UJS, essas entidades devem ser autônomas, transparentes e apartidárias. Mas isso não significa nem de longe que elas não devem ter lado. Nas escolas, nas faculdades e nas ruas, os estudantes estão do lado de tudo que joga a favor do Brasil, em defesa da democracia e da soberania do país. É papel da UBES e da UNE organizar o conjunto dos estudantes brasileiros na perspectiva de uma nação plenamente desenvolvida.
Isso traz centralidade para a ação da UJS no movimento estudantil. Diferentemente do que dizem por aí, ele proporciona o diálogo com todas as linguagens, todas as tribos. As entidades estudantis são megafones que atingem muito mais gente e que contribuem para a construção e fortalecimento de outras frentes de luta da juventude. Toda a galera está na escola e na universidade e, se não estiverem, é preciso lutar pela democratização da educação para que estejam. A UJS está onde a juventude está. Por isso, temos um encontro marcado: mais estudantes lutando com a UJS é mais irreverência e combatividade na luta por um novo Brasil.
NO TRAMPO, A GENTE DEFENDE MAIS DIREITOS.
Engana-se quem acha que é fácil ser jovem no Brasil. Muitas vezes é preciso tocar o dia a dia numa correria que combina estudo, família e trabalho. Embora o crescimento econômico tenha ajudado a combater o problema do desemprego, ainda são muito difíceis as condições de trabalho da galera jovem. A UJS sempre defendeu a inserção qualificada da juventude no mercado e conta hoje com um importante aliado: a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.
A história de luta dos trabalhadores, assim como a dos estudantes, se confunde com a história do próprio Brasil. No último século, a mobilização sindical contribuiu de forma decisiva para a abertura democrática e para a conquista de direitos. É para defender essa classe e contribuir para um novo país que a CTB foi criada – e nessa briga, não tem poupado esforços!
A UJS quer que o movimento dos trabalhadores tenha também a cara da juventude, sempre renovada e com garantia total de liberdade sindical. Todo mundo (centrais sindicais, sindicatos etc.) precisa se juntar por evoluções como a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, que permitirá mais organização e melhor qualidade de vida dos trabalhadores, sejam eles novatos ou experientes.
NA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA.
Um país de dimensões continentais como o Brasil não pode se conformar com tanta terra na mão de tão pouca gente. O país possui, hoje, uma das distribuições fundiárias mais desiguais do mundo. De acordo com o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária elaborado em 2003, o Brasil possui 120 milhões de hectares improdutivos, concentrados em apenas 54 mil propriedades, ao mesmo tempo em que 4 milhões de famílias não têm seu pedaço de chão para trabalhar. Não dá para permitir que tamanha distorção permaneça no país que queremos construir.
A Reforma Agrária é um desafio democrático que se relaciona com a necessidade de assegurar a soberania alimentar de nosso povo, de erradicar a fome no país. Não queremos com isso subestimar o papel que grandes propriedades produtivas jogam para a economia brasileira, mas precisamos também distribuir a terra para aquela gente com coragem e disposição de torná-la cada vez mais produtiva.
Claramente, não podemos deixar de lado o respeito ao meio ambiente e às condições decentes de trabalho, pois, infelizmente, ainda existem milhares de brasileiros trabalhando na zona rural em condições similares à escravidão. É com o respeito à função social plena da terra que construiremos um Brasil soberano e desenvolvido. A UJS também está dentro dessa luta.
DOIS GOLAÇOS.
O Brasil é a bola da vez no calendário esportivo dos próximos anos. O futebol, a cara da juventude brasileira, se prepara para ser o centro das atenções em 2014 e já estava mais do que na hora de o “país do futebol” sediar novamente uma Copa do Mundo! Dois anos depois, na Cidade Maravilhosa, atletas de todo mundo aportam no Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos. Talvez muita gente não saiba, mas esses megaeventos têm a marca da juventude socialista: foi pelo trabalho dos Ministros Orlando Silva, ex-presidente nacional, e Aldo Rebelo, fundador da União da Juventude Socialista, que tudo isso se concretizou.
A UJS quer que a Copa e as Olimpíadas façam das nossas cidades lugares mais humanos e estruturados, com soluções para as dificuldades que a gente enfrenta diariamente, desde o transporte público até a falta de segurança. Além disso, são essas realizações que possibilitarão ao povo brasileiro a renovação de sua paixão pela prática esportiva, algo que já vem sendo estimulado com programas do Ministério dos Esportes como “Segundo Tempo” e “Pintando a Cidadania”.
A juventude agora tem mais oportunidade no esporte e está presente no futebol, no basquete, na natação, no atletismo e em tantas outras modalidades. Esse time de campeões em coragem e cidadania deixa sua marca na UJS. Eis a hora de ver nossa bandeira erguida nos pódios do Rio em 2016!
A LUTA É UMA SÓ – SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL.
A UJS é brasileira, mas se solidariza com as lutas democráticas de todo o mundo e se esforça pela construção de uma cultura de paz e contra a guerra. Cresce na galera a consciência de que a luta contra as opressões é uma só, a idéia de que o capitalismo é um sistema que precisa ser superado, pois essa “liberdade” que ele tanto apregoa na verdade oprime a maior parte da população mundial.
É por saber que a luta anti-imperialista é fundamental na busca por uma nova sociedade que a UJS participa ativamente da Federação Mundial da Juventude Democrática – FMJD, tendo a honra de ocupar hoje a vice-presidência. Há 67 anos, a FMJD luta pela paz e por transformações sociais, com as mãos armadas do desejo de mudanças e do espírito abnegado de uma juventude que tem certeza da ausência de opções para um futuro de paz e fraternidade com o capitalismo.
UJS RUMO AOS 30 ANOS - AS LUTAS DA JUVENTUDE.
Desde a primavera de 1984, se reúnem na União da Juventude Socialista jovens de todo o Brasil que acreditam ser possível romper com as contradições do capitalismo e construir um país socialista. Mas não é nenhum modelo pronto de nova sociedade: é um Socialismo com a nossa cara, com a cara do Brasil, de sua história, sua alegria e sua juventude. Desde o início da década de 1980, novas gerações vestem a camisa dessa República dos trabalhadores que queremos construir.
Com a aproximação de seu 30º aniversário, não basta à UJS somente lembrar suas lutas e vitórias. Não basta lembrar que ela foi decisiva para a conquista do voto aos 16. Não basta lembrar que ela derrubou o presidente “Collorido” e que resistiu bravamente aos anos em que o presidente das elites, FHC, vendeu o Brasil. Não basta se orgulhar de ter contribuído para a eleição do primeiro presidente operário e da primeira mulher presidenta da história do país e, desde então, ter feito muita pressão para que o governo avance no caminho das mudanças.
Só uma UJS do tamanho do Brasil nos bastará.
A UJS se fortalece quando o Brasil cresce. Não somos daqueles que acham que o ambiente mais favorável para a vitória das forças progressistas é a terra arrasada e não fazemos a propaganda do medo. Quando o povo brasileiro vence, a UJS vence junto. É por isso que o futuro apresenta grandes possibilidades para a juventude socialista. Na medida em que o Brasil avança, nossa galera vai ficando cada vez mais exigente. E quem acha que pode mais, quem sonha com mais, quer um Brasil socialista!
De olho nesses objetivos, o desafio da UJS é ser cada vez maior. Uma entidade do tamanho dos sonhos da juventude, presente em todos os lugares. Nas redes, trocar uma idéia com toda a galera que quer mudar o Brasil e convencer mais gente de suas idéias. Nas ruas ou em casa, lutar por dias melhores e escrever a história nas avenidas. Só com uma UJS de milhões construiremos nossa vitória! Nas esquinas, nas praças, nas salas de aula, no cinema e nas festas, lutamos pelo Brasil dos nossos sonhos!
MILHÕES DE CORAÇÕES PULSANDO COM A UJS.
Uma coisa é certa: mudar o Brasil é um trabalho de milhões de corações pulsando em um só compasso, qualquer que seja a cor e o estilo! Mas para organizar essa bagunça boa e mudar a vida da juventude brasileira é preciso ter um contato permanente quem encampa nossas idéias. É na Rede UJS que isso acontece. Ela é um instrumento de interação e divulgação daquilo que a gente pensa sobre vida e sobre o mundo, o espaço para organização e interação. Se você está fora, entre: caia na Rede UJS!
(http://ujs.org.br/redeujs).
CORAGEM, EU SEI QUE VOCÊ PODE MAIS!
Tem algo que diferencia a galera da UJS?
Não! Aqui cabe todo mundo que quer mudar o Brasil pra melhor. Nas pequenas atitudes e nas grandes passeatas, a ação planejada da UJS faz com que a juventude crie condições para protagonizar o futuro, mas desde o presente fazer história. O papo aqui é ter atitude. A atitude socialista de quem se entristece com a miséria, mas que encontra nela inspiração para conquistar mais direitos. Parafraseando Guimarães Rosa: “o que a vida quer da gente é coragem!”
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UJSOLINDA
18:57
Wallace de Melo Gonçalves Barbosa
Depois de ser aprovado em sua íntegra pela Comissão Especial do PNE, o Projeto de Lei 8.035-B de 2010, responsável pela criação do Plano Nacional de Educação, também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, durante a reunião ocorrida nessa terça-feira (16). O PL segue agora para o Senado Federal e se não sofrer modificações já poderá ser sancionado pela presidência.
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